Intervenção de Pedro Ortiga na última Assembleia Municipal

Por tudo isto, solicitamos a manutenção da gestão rigorosa e de contenção deste executivo, que nos possa auxiliar num processo que sabemos trará dificuldades para todos, mas que é a única forma coerente de gerir dinheiros públicos.

(ver mais)

O Grupo Municipal do Partido Socialista, tendo presente que o relatório de Gestão e Contas relativo ao ano de 2010 é um documento contabilístico e financeiro que permite analisar tecnicamente a situação do Nosso Município, vêm uma vez mais congratular o executivo camarário pela forma simples mas rigorosa com que apresenta a informação económico-financeira do Município da Trofa, sendo este factor reconhecido unanimemente pelas forças da oposição.

No entanto, não gostávamos de ficar por esta observação, no que toca aquele que é o documento congregador do retrato fiel da situação actual do Município, mas mais do que isso, do documento que demonstra tecnicamente aquilo que politicamente foi e é compromisso deste executivo, no que concerne à gestão rigorosa dos dinheiros públicos. E aqui, caros Trofenses, falamos efectivamente do Nosso dinheiro, dado que a coisa pública, não é algo abstracto que a ninguém pertence, mas algo que sabemos claramente pertencer a todos.

Assim sendo, gostaríamos de começar por aquilo que numa análise menos cuidada pode ser referido como factor negativo. Obviamente a realidade preocupante de determos hoje, leia-se a 31 de Dezembro de 2010, um excesso de endividamento líquido de 21,9 milhões de euros, como já foi referido nesta Assembleia, acima dos 19,6 milhões de euros registados em 2009, o que representa um acréscimo de cerca de 2,3 milhões de euros. E porque temos sempre que ser claros na informação que prestamos, verificamos que este incremento por si só estaria mais que justificado com a facturação em dívida relativa a obras comparticipadas no nosso parque escolar, que ascende por si só a 3,5 milhões de euros e a dívidas transitadas que teriam que ser registadas em 2010 em perto de 600 mil euros.

Isto é afirmar, que perante compromissos anteriores a este executivo e que não se encontravam obviamente espelhados nas contas do Município, pese embora fossem conhecidos como certos, se expurgássemos este valor o excesso de endividamento teria diminuído em valores próximos de 1,8 milhões de euros.

Paralelamente num ano em que as receitas correntes liquidadas diminuíram em cerca de 630 mil euros, cifrando-se em 15,6 milhões de euros, regista-se uma diminuição da despesa corrente de 1,25 milhões de euros, valor digno de destaque, num esforço sem precedente de redução de despesas deste Município, tendo ficado com um valor de despesa corrente em 2010 de 14,6 milhões de euros, contra 15,88 milhões de euros em 2009.

Se esta situação merece o nosso realce, com espanto verificamos na declaração de voto dos Vereadores da CMT pelo PSD, e passo a citar:

“(…) 2) Partilhamos da preocupação manifestada no relatório relativa ao valor da despesa corrente, e entendemos que devia descer para níveis equivalentes a 2008 (2009 foi ano de eleições e como tal não é a referência mais adequada para servir de comparação a 2010). (…)”

Mas será, caros Trofenses, que detemos o PSD a assumir que a gestão da despesa corrente em 2009 teve critérios eleitoralistas? A despesa corrente do Município é influenciada por períodos eleitorais? Que saibamos as campanhas eleitorais detêm regulamentação própria que impõe a autonomização face às contas do Município. Deixamos à consideração dos Trofenses essa avaliação.

Mas no capítulo da despesa, importa ainda realçar a forma como este executivo conseguiu tamanha diminuição. E aqui, mais uma vez percebemos a forma de trabalhar deste executivo. Em despesas com pessoal reduziu cerca 388 mil euros ( - 5%), pessoal em regime de avenças que reduziu 59 mil euros (-74%), em aquisição de bens e serviços, destaco, reduziu cerca de 686 mil euros o que representa menos 16%. Mais que não fosse estes números são claros.

Por tudo isto, solicitamos a manutenção da gestão rigorosa e de contenção deste executivo, que nos possa auxiliar num processo que sabemos trará dificuldades para todos, mas que é a única forma coerente de gerir dinheiros públicos.