sexta-feira, 27 de abril de 2012

Comunicado PS Trofa


Na sequência da posição irresponsável do PSD nas últimas duas Assembleias Municipais, importa falar verdade e esclarecer os Trofenses.

Na Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2009, na sua intervenção sobre a prestação de contas do Município relativas ao ano de 2008, e de acordo com os dados então disponibilizados pelo executivo PSD, Dr. Magalhães Moreira, dizia de forma preocupada que a divida da Câmara Municipal da Trofa rondava já os 37 milhões de Euros.

Em Outubro de 2009, o PS ganha as eleições autárquicas e assume a gestão do Município da Trofa, confrontando-se desde logo com uma realidade que os documentos até então apresentados pelo executivo do PSD não demonstravam.
Terminada a auditoria da Deloitte, o executivo camarário, toma conhecimento da situação catastrófica das contas do município.
Senão vejamos algumas situações:
  • Divida de gaveta, ou seja facturas não contabilizadas, algumas delas do ano de 2003!
  • Procedimentos mal feitos, que não permitem os pagamentos a esses fornecedores. Para conseguirem receber estes fornecedores terão de recorrer a tribunal, provar o fornecimento ou serviço e a autarquia assumir a divida, pagar os juros e as custas do tribunal!
  • A grande obra deste município, o Aquaplace totalmente por pagar, já com o processo em tribunal e com 1 milhão de Euros, de trabalho a mais (alias esta era uma pratica comum das obras da autarquia, sempre trabalhos a mais!).
  • Saneamento por pagar!
  • Processos judiciais em curso!
  • Obras já concluídas não cabimentadas e algumas sem qualquer procedimento!
  • Empréstimos vencido, nomeadamente  os 12,5 milhões de euros na CGD!
  • Compromissos assumidos sem acautelarem o respectivo e necessário financiamento, nomeadamente as obras das escolas.
  • Processos de candidatura do QREN, mal estruturados em termos de projecto e de financiamento!
Infelizmente, não são só estes os casos, mas devido à escassez de espaço, não nos permite elencar todas as situações que o executivo do Partido Socialista herdou do PSD.

Os valores finais são em divida e compromissos assumidos: 66 milhões de Euros!

Para fazer face à necessidade urgente da redução das despesas, e conscientes que muitos dos gastos eram exagerados, o executivo do Partido Socialista, tomou um conjunto de medidas, cujos resultados, a título de exemplo são os seguintes:
  • Em 2008 o executivo PSD, nas suas despesas gastou 153.491,73€ e em 2010 a gestão do Partido Socialista, gastou 30.641,38€ e já em 2011, passou para 28,090,61€!
  • Despesas com subsídios de transporte dos funcionários do município, em 2009, 77.321,82€, e logo no ano seguinte já com o executivo socialista, os custos nesta rubrica desceram para 5.685,30€!
  • Apesar da diminuição do número de funcionários da autarquia o executivo do Partido Socialista, consegui também diminuir de forma drástica as horas extraordinárias. Durante o ano de 2009 a Câmara Municipal da Trofa pagou aos seus funcionários em horas extraordinárias 171.092,64€ e já em 2010 com a gestão do Partido Socialista a autarquia gastou 61.616,78€!
O executivo socialista, pelo trabalho demonstrado nestes dois anos ao nível das poupanças conseguidas nas despesas com pessoal, despesas correntes, avenças e outros custos não recorrentes e ao nível controlo da dívida, mostra-se capaz de assumir este projecto que restituirá a credibilidade financeira ao município.

Se a Câmara da Trofa necessita deste Plano de reequilíbrio, não é para fazer face as exigências decorrentes da nova legislação, não para fazer obras mas para pagar as dívidas que fizeram durante anos de gestão danosa e irresponsável do PSD!

O PSD hipotecou o futuro da Trofa e dos Trofenses e quer agora esquece-lo e fazer de conta que nada tem a ver com esta herança pesada que deixou!
Quem os ouve falar e não os conhece, até parece que nada tem a ver com isto, mas os números e os factos não enganam! São claros e transparentes!
O PSD fez a dívida, não a pagou e não a quer deixar pagar!

Apesar do PSD ter virado costas aos trofenses, o PS não desistirá do seu projecto e de defender os interesses do concelho da Trofa. Os Trofenses sabem que podem contar com o PS para defender o futuro da Trofa e recuperar o tempo perdido.

E vamos consegui-lo, com seriedade, transparência, rigor muito trabalho, determinação e dedicação ao serviço da Trofa e dos Trofenses!

O Partido Socialista da Trofa congratula-se com trabalho desenvolvido por este executivo e acredita que finalmente a Trofa está em boas mãos!

Trofa, 24 de Abril de 2012
O Secretariado da Comissão Politica do Partido Socialista da Trofa

quinta-feira, 26 de abril de 2012

É bom falar verdade: quais os cortes que o plano propunha?

Sobre o plano de reequilibrio financeiro é importante esclarecer que os principais cortes eram sobre:

  • custos de pessoal
  • custos com locações (rendas)
  • custos com avenças e serviços externos
  • custos não recorrentes
Ao contrário do que a oposição invoca, os cortes com a subsidiação de associações e de transferências para as juntas são menos significativos do que os cortes com a estrutura da própria câmara. Também se fez por proteger os custos associados com a educação e protecção social.
Este era, assim, um plano de reformas estruturais do município. Ora veja-se:

  • Outros serviços especializados (são principalmente os custos com educação): corte de 6%
  • Transportes (transporte escolar): corte de 10%
  • Consultadoria e pareceres: corte de 55%
  • Locações (rendas) de outros bens: corte de 78%
  • Espetaculos: corte de 25%
  • Outros serviços (inclui avenças): corte de 67%
  • Transferências para juntas e subsídios a associações: corte de 20%

Assim se percebe que os sacríficios não estão distribuídos da mesma forma.
Os principais cortes são sobre a própria câmara municipal (acompanhando a redução de despesa dos ultimos anos) fazendo por salvaguardar os serviços de educação e protecção social. E realizando cortes nos subsídios para associações e transferências para as juntas menores que a maioria das rúbricas.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

A Trofa não desistirá

O pior aconteceu. A oposição inviabilizou mesmo o Plano de Reequilibrio Financeiro.
Depois de se demonstrar a falta de argumentos e a grande irresponsabilidade que significa a reprovação deste plano, o PSD insistiu neste taticismo político que impede a câmara municipal da Trofa de pagar dívidas de vários anos aos fornecedores e de corresponder a alguns compromissos básicos do município.
O objectivo é claro, paralizar a câmara municipal tentanto impedir qualquer acção política deste executivo.
Mas esquecem-se que no executivo liderado por Joana Lima e no partido que suporta este projecto existe a mesma determinação levou à vitória em 2009. E o povo trofense não esquece quem nos trouxe até esta situação.
O PSD portou-se como um obstáculo no desenvolvimento da Trofa, mas a Trofa não desistirá do seu futuro. Estamos em boas mão para recuperar o futuro do concelho da Trofa.

(no perfil de Marco Ferreira no facebook)



domingo, 22 de abril de 2012

Metro para a Trofa JÁ!

O Assunto do metro para a Trofa foi levado à assembleia da república.

A proposta do PCP, que recomenda ao governo celeridade neste processo, foi votada favoravelmente por PS, PCP e BE. Os partidos da maioria, PSD e CDS, abstiveram-se.
PS e BE trambém apresentaram propostas, que reinvidicavam o imediato inicio das obras. Votadas a favor pela esquerda, tiveram o voto contra do PSD e CDS.

Em forma de rescaldo, deixámos aqui a entrevista de Joana Lima ao CM, e esta notícia do Porto Canal.

A JS Trofa congratula-se pelas posições sempre favoráveis tomadas pelo PS. O Metro para a Trofa é uma questão de justiça.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Os argumentos dos irresponsáveis

O PSD foi irreponsavel na ultima assembleia municipal, não só pela forma como abandonou a assembleia impossibilitando a sua realização, mas também pelo conteúdo que serviu de desculpa pelo seu imaturo acto.

E que que argumentos foram apresentados?

Iremos expor esses argumentos. Pois cada argumento apresentado dá razão aos trofenses que apelidam o PSD de irresponsável.

O período de carência devia ser inferior a 5 anos
Período de carência significa que o municipio, durante 5 anos, só pagará os juros da dívida, podendo ter uma prestão mais suave durante este período.
Esta carência serve para o municipio poder realizar as sua reforma estrututal, ganhando fôlego para pagar o resto da dívida. A carência é uma característica comum a este tipo de empréstimos, pois todos, em geral, usufruem desta oportunidade. O período de carência é bom para o concelho da Trofa e, em condições normais, qualquer pessoa, empresa ou entidade, deseja isto nos seus empréstimos (ainda recentemente a Madeira fez de tudo, junto do governo, para ter um período de carência desta dimensão).
O que significa não ter período de carência? Muito simples, aumentar a prestação anual, nestes 5 anos, em mais de um milhão de euros! Onde o PSD faria cortes para corresponder a este aumento desmesurado dos custos? Despediria funcionários? Não transferia verbas para as juntas?
Em suma, é impossível reduzir o período de carência. E o PSD sabe muito bem disso.

A oposição devia ter sido ouvida e ter sido parte do plano
Primeiro, o plano foi apresentado em Novembro, diversas vezes. O PSD não teve tempo de o analisar e contribuir para o mesmo? A verdade é que não quis ouvir, não quis dialogar nem quis contribuir.
Segundo, e mais gritante. Os vereadores do PSD na câmara atingiram o consenso elogiando o plano e abstendo-se do mesmo na reunião.
Em que parte, então, a oposição não foi ouvida? Porque precisam de mais 15 dias para se decidirem?

O plano está cheio de erros e omissões.
Quais? Na ultima assembleia municipal não apontaram nenhum! Ninguem sabe que "erros" e "omissões" apontam a um plano feito por uma das mais credíveis consultoras mundiais.

O corte de transferências para as juntas é exagerado
Os presidentes de junta, todos, concordaram com o protocolo a aprovar este ano.
A Trofa é dos municípios que mais transfere para as juntas, em todo o país. Será que as juntas não podem fazer parte deste sacríficio?
O corte das transferências para as juntas é inferior à maioria dos cortes que se propõem em todo o documento. Portanto, de que exagero fala o PSD?

Como se vê, nenhum argumento apresentado pelo PSD tem validade técnica nem política. São meros taticismos que têm em vista prejudicar efectivamente a câmara municipal da Trofa.

Por fim, deixamos aqui a declaração de voto do PSD na câmara municipal, para que se perceba a dimensão da irresponsabilidade dos elementos do PSD na assembleia Municipal.
"Se houvesse uma votação geral global, votaríamos a favor desta proposta e a seguir na especialidade votaríamos os artigos de acordo com as opiniões que manifestamos acima. Entendemos que uma operação deste género é boa para o município neste momento, permitindo fazer face aos compromissos existentes assim como facilitar e agilizar a gestao da câmara. Até à luz da nova lei dos Compromissos, a implementação deste programa é da maior utilidade, para que seja exequível."  
Declaração de voto do PSD na câmara a 30/03/2012




sexta-feira, 13 de abril de 2012

Irresponsáveis

Na Assembleia Municipal da Trofa de 12 de Abril de 2012, os membros da bancada do PSD escreveram uma página negra na história do município da Trofa.

Foi levado a votação o plano de reequilibrio financeiro da Câmara da Trofa. Plano urgente e de necessidade premente para fazer face aos compromissos mais básicos do concelho da Trofa.
Este plano é conhecido há vários meses, tendo sido apresentado aos órgãos do concelho em reunião pública.
Além disto o documento foi aprovado em reunião de câmara, tendo obtido a abstenção dos vereadores do PSD.

Ontem, os membro do PSD Trofa, alegando que precisavam de mais 15 dias, abandonaram a sala, virando costas à Assembleia, e sabendo que este acto iria terminar com a própria assembleia.
Ou seja, não tiveram sequer a coragem de votar o plano, tentando por esta truque de baixeza política inviabilizar o plano.

O Plano foi elaborado por uma das mais credíveis consultoras mundiais: a Deloitte. Nenhum argumento apresentado pelo PSD apresenta rigor técnico. Nenhum.

Foi o tacticismo político que impediu a Trofa de avançar com uma solução para os seus problemas.
Estes senhores criaram o monstro da dívida, e agora não permitem que a mesma seja paga.
Estes senhores não merecem ser chamados de "trofenses".

Mas que fique claro: a JS, nem o PS virarão as costas à Trofa. Sabemos que a nossa presidente Joana Lima e restante executivo municipal estão empenhados na resolução desta questão. Não será este episódio que vai impedir a Mudança na Trofa.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Assembleia Municipal Histórica

No próximo dia 12 de Abril decorrerá uma Assembleia Municipal Extraodinária.

Esta assembleia levará a votação o plano de reequilibrio financeiro que tem como objectivo apagar a irresponsabilidade de 11 anos de governação social-democrata e dar uma nova esperança ao concelho da Trofa.

Esta é a mudança que os Trofenses pediram.

Às 21h30 nos Bombeiros da Trofa.