Assembleia Municipal 28-09: coragem para lutar (I)

Decorreu dia 28 a assembleia municipal da Trofa.

Uma Assembleia Municipal esclarecedora. Verifica-se que, face à qualidade das respostas do executivo municipal, a oposição PSD faz cada vez menos perguntas. Desta vez, o papel mais interventivo pertenceu ao CDS-PP.

Em jeito de resumo, quais foram as principais questões colocadas ao executivo municipal?

Obra dos parques? Pontos da situação e razão para as obras ainda não estarem no terreno?
Como é do conhecimento geral, o governo chamou a si, em meados do ano passado todos os concursos envolvidos no QREN. Ou seja, a decisão final passou a caber ao governo o que provoca naturais atrasos no início dos trabalhos. Os resultados desta avaliação do governo apenas saíram em Julho.
A obra dos parques da Azenhas foi aceite e encontra-se já adjudicada. A obra dos parque foi validada na quase totalidade, tendo a câmara municipal movido esforços para a validação total (necessária para a consumação da obra). Está assim o processo em curso.
Entretanto, entra em vigor a Lei dos Compromissos que obriga a novas autorizações por parte do governo. Mais um item que provoca o atraso neste investimento fulcral. Num município extremamente individado como o da Trofa, a Lei dos Compromisso é assassina para o normal funcionamento da instituição.
Contudo, tudo continua a ser feito, com total competência, para se consumarem estas obras. Se o assunto não tivesse tantas dependências do governo central, dependendo apeanas do executivo trofense, já teríamos obras em curso.

O preço da água é da responsabilidade da câmara municipal?
O preço da água está estipulado num contrato com a INDAQUA. Este contrato, asssinado há vários anos, liga o preço da água ao consumo da mesma.
Na data da assinatura do contrato estimaram-se patamares de consumo muito altos, que não se vieram a verificar. Com o consumo em níveis baixos, o ajustamento do preço acontece sem que a câmara municipal tenha elementos legais para o impedir.

Aterro em Covelas?
Os aterros que se têm verificado em Covelas padecem de validação de uma estidade fiscalizadora nacional a CRRA. Essa entidade aprovou esses aterros. Tanto a Junta de Covelas como a Câmara da Trofa têm feito o seu trabalho de pressão junto desta entidade para uma fiscalização mais assertiva.

Porque deixou a FAPTROFA de coordenar as refeições escolares e a entrega dos livros?
Em primeiro lugar, a Câmara Municipal da Trofa elogia o trabalho da FAPTROFA nestes domínios e lamenta que tenha sido obrigada a deixar de contar com esta pareceria.
O Tribunal Constitucional informou a câmara municipal que a não feitura de concurso público internacional para as refeições das escola incorria em ilegalidade. Assim, e porque a câmara municipal da Trofa é inflexivel no cumprimento da legalidade, teve de ser aberto concurso público internacional para esta matéria.
Burocracias legais que, como se vê, impedem um melhor serviço aos cidadãos.
A situação dos livros escolares deriva da mesma questão.

A que se deve o atraso na entrega dos livros?
Aos prazos legais para adjudicações deste género. A lista de livros é comunicado a meio de Agosto, decorrendo um conjunto de prazos que atiram esta questão para meados/fim de Setembro. Além disso, alguns livros tiveram atrasos de entrega por parte das editoras.
De qualquer forma, os livros já estão a ser entregues gratuitamente às crianças do concelho.

Afinal a etapa da volta a Portugal quanto custou? (novamente esta pergunta)
Como sempre se afirmou, as 3 etapas da Volta a Portugal custam 15.000€.
Não se entende a celeuma do PSD face a um evento francamente bem sucedido.


(continua...)

Obra: 7 milhões de euros na Educação

A Escola de Paradela, assim como a do Paranho, em S. Martinho de Bougado, e da Estação, no Muro, abriram as portas aos alunos no início deste ano letivo. Autarquia espera que a de Finzes abra no final do ano e realça o “enorme esforço financeiro para pagar mais de sete milhões de euros de investimento.

in O Notícias da Trofa 

Lei dos Compromissos: assim não.

A lei dos compromissos é uma lei que impede os serviços do Estado de asssumir despesa que não tenha cabimento nos três meses seguintes.
 Ou seja, não podem ser assumidas despesas num município que não tenha receita suficiente para a pagar nos três meses seguintes. Por princípio, a lei até parece equilibrada (teria evitado, por exemplo, a catástrofe financeira deixada pelo PSD na Trofa).

Mas como fazer isto num concelho absolutamente endividado?
Só o serviço da dívida (pagamento de juros e de capital) impede o cumprimento da própria lei.

Isto deriva que, no caso da Trofa, a situação seja preocupante.
É a lei dos compromissos o factor responsavel pelo atraso na entrega dos livros escolares e pelas adaptações ao transporte escolar, por exemplo.

Esta Lei, saída dos livros do ministro VItor Gaspar, é asfixiante e paralizante. Dificulta grandemente a acção das autarquias, matando a economia local, fazendo com que municipios endividados, com pouca receita, fiquem ainda mais endividados e menor receita tenham.

Um ciclo vicioso proveniente de uma lei mal feita, mal estudada e sem nenhuma aderência à realidade. Resta esperar que diferentes regulamentações da lei e pareceres do tribunal constitucional atenuem os efeitos nefastos desta lei.

Trofa: cidade ciclismo

Escolas da Trofa foram premiadas na iniciativa “Pedala pela tua Escola” promovida pela EDP na 74ª Volta a Portugal em Bicicleta

Música na Trofa - Uma ideia original

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Agragação de Freguesias? Não!

O PS Trofa mostrou-se oficialmente contra a iniciativa governamental que redundaria na extinção de freguesias no concelho da Trofa.
Os argumentos apresentados são:

• ·         O PS Trofa não concorda com uma reforma imposta, feita a “régua e esquadro”, mas sim que respeite a Identidade, a Cultura, a História do povo e do País. Esta reforma deveria ter sido feita “da base para o topo”, auscultando as populações e em cooperação estreita com os autarcas das freguesias e dos municípios.
• ·         Não existe nenhuma vantagem para o cidadão trofense em ter a sua freguesia extinta ou agregada, pois a agregação não conduziria a novos nem a melhores serviços. Pelo contrário, a quebra da sua freguesia conduziria à perda insubstituível de um serviço de proximidade
• ·         Entende-se que o concelho da Trofa, sendo um jovem concelho, apresenta uma estrutura de freguesias harmoniosa e ajustada à sua realidade demográfica e identitária.
• ·         Extinguir uma das 8 freguesias do concelho é, por si só, extinguir uma parte da nossa identidade concelhia. O PS Trofa não participa num caminho de desvalorização da identidade cultural e histórica das freguesias. Esta identidade própria é um factor de galvanização dos trofenses ao longo dos séculos e não há razões sólidas que sustentem a retirada desta particularidade.
• ·         Nenhum estudo feito pelo governo aponta para claros benefícios financeiros e económicos na extinção de freguesias. Aliás, no caso contrário da Trofa, é de esperar um possível aumento dos custos dada a constituição de freguesias de maior dimensão.
• ·         O PS Trofa entende que um reforma desta dimensão não pode estar dissociada do processo de instituição da regionalização em Portugal.

Mais próximos de ti - Escola Secundária da Trofa

A JS Trofa esteve hoje na escola secundária da Trofa numa acção de divulgação e auscultação de jovens estudantes trofenses onde distribuímos alguma informação sobre a nossa estrutura.

Como os horários não chegaram para todos os pedidos, disponibiliza-se aqui o mesmo em formato para impressão.

Aceita o nosso desafio e contacta-nos!

2012/2013! Vamos a isto!

A JS Trofa deseja a todos os jovens trofenses, na Trofa e em todo o mundo, um bom regresso às aulas e um 2012/2013 em grande!

Trofa e uma estratégia para o Turismo

"A Trofa esteve representada, no dia 31 de agosto, na Loja Interativa de Turismo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, com o turismo e produtos do concelho."

Na Trofa, mais cultura!

Trofa: evoluir na Educação

II Jornadas Projeto Educativo Municipal

Temas e Oradores

 Projeto Educativo Municipal da Trofa: Implicações Práticas

Teresa Fernandes, Vereadora da Educação da Câmara Municipal da Trofa

David Justino, Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa,

Assessor para os Assuntos Sociais do Presidente da República

Rui Trindade, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Moderador: João Grancho, Diretor Regional de Educação do Norte

Projeto Educativo Municipal: Orientações e Implicações Pedagógicas e Curriculares

José Matias Alves, Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa

Arsélio Martins, Professor de Matemática e Prémio Nacional de Professores

 Problemas de Comportamento em Sala de Aula

João Lopes, Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Exploração Vocacional: Trajetórias de Desenvolvimento e Carreiras

Maria do Céu Taveira, Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Educação para o Empreendedorismo

Miguel Gonçalves, Spark Agency

Sessão de Encerramento

Joana Lima, Presidente da Câmara Municipal da Trofa

Oferta dos Livros Escolares: uma medida que se justifica, cada vez mais.

Autarquia trofense oferece manuais escolares