Assembleia Municipal: Discurso de Marco Ferreira

Reagimos a este Orçamento com uma dupla convicção:

Em primeiro lugar: este é mais um passo numa linha de rumo coerente e de rigor, numa estratégia sustentável e responsável e que coloca a autarquia ao serviço dos trofenses.

Mas também estamos convictos porque este orçamento baseia-se no trabalho que vem sendo realizado. E o resultado do trabalho que vem sendo realizado dá segurança e credibilidade a este orçamento e a este executivo.

Comecemos por falar de algum desse trabalho realizado.

As poupanças que vêm sendo realizadas são transversais e estruturantes. O que se procura é, sobretudo, fazer poupanças que tornem a nossa autarquia mais eficiente e menos consumidora dos recursos públicos. Não é o caminho mais fácil, nem o mais rápido. Mas entre cortar recursos à estrutura do município ou cortar nos apoios às pessoas, aos jovens e aos idosos a escolha foi óbvia: sermos mais eficientes continuando a colocar as pessoas, os trofenses, em primeiro lugar.

 

Os números, os factos, são inequívocos e encorajadores.

Num ano reduziram-se em cerca de 400mil euros as despesas com pessoal, destacando-se uma poupança de 74% no pessoal em regime de avença. As horas extraordinárias e as ajudas de custos tiveram uma redução de 64%. Este é um facto: estamos a diminuir na Trofa a despesista e megalómana estrutura que foi criada até 2009 que só servia para dia-a-dia comprometer ainda mais as nossas finanças.

Mas não só nesta estrutura rígida existem provas dadas. As poupanças com manutenção dos veículos da autarquia atingem os 27%. Os custos dos eventos reduziram-se 60% e não consta que tenha havido decréscimos de qualidade. Muito pelo contrário. E reparemos neste número: em 2009 gastou-se com deslocações e estadas 77 mil euros, em 2010 esse valor reduziu-se para menos de 7 mil euros.

Este trabalho é claro, estes números são compreensíveis por todos e não há falsidade por mais vezes repetida que os possa negar.

Perguntam, os resultados foram obtidos com esforço? Sim, foram obtidos com esforço. Mas também por isso ninguém tem o direito de diminuir o esforço de todos os trofenses e o esforço deste executivo.

Este esforço foi feito para atacar os problemas e não para procurar escondê-los ou disfarçá-los. Não há truques, há sim redução efectiva da despesa de estrutura mesmo tendo de pagar muitas das irresponsabilidades do passado. A irresponsabilidade faz parte do passado, e é um passado que a Trofa não quer regressar.

E que ironia é ver ainda na direita trofense de hoje, os mesmos que foram no passado co-responsáveis pelo fracasso dos 11 anos da sua governação na Trofa. E esses quando não valorizam os esforços de controlo da divida e da despesa, põem a nu a sua própria divida para com o concelho: uma divida de responsabilidade e de competência que deixaram por pagar a todos os trofenses.

Cara Assembleia, este orçamento mostra que a principal preocupação não é só o controlo da dívida.

Mais uma vez o foco nos gastos orçamentados é sobre a protecção social. 53% dos valores do PPI incidem sobre educação e serviços colectivos. Mais de metade do que está planeado nos investimentos do município incide sobre os nossos jovens, sobre as nossas crianças, acautela o futuro mas também salvaguarda as condições no presente aos que mais necessitam de protecção social. Significando que estamos hoje a construir um concelho de futuro fazendo uma evidente alteração de paradigma face ao passado recente.

Claro está: seria absolutamente incompreensível que não fossem aproveitadas as oportunidades que os fundos comunitários nos concedem e, mesmo significando um esforço acrescido, mas compensatório, estão em marcha alguns importantes investimentos. O que se pretende é recuperar o tempo perdido, após uma década em que do pouco que se fez, ainda menos se pagou, mas muito se comprometeu e ainda mais se derrapou.

Vejam o exemplo das obras da Academia Municipal cuja derrapagem rondou um milhão de euros e que é este executivo que tem agora de corresponder a todo o compromisso assumido. É por estes exemplos que vivemos num concelho onde muito falta fazer, mas onde já existe demasiado a pagar.

Assim, enquanto se procura pagar o despesismo insustentável do passado, avança-se em projectos como a requalificação dos parques, o parque das azenhas e promovem-se todos os esforços para terminar as novas escolas numa obra que será este executivo a pagar e que é fundamental para o concelho mas que se estruturou de forma a aproveitar objectivos eleitoralistas descurando o seu financiamento e a correcta adequação aos critérios dos fundos comunitários.

Mas, a ambição do investimento tem de ser acompanhada com a sensatez do corte nos custos. Por isso, destaca-se a ainda maior poupança pretendida em custos como comunicação, transportes, deslocações e estadas, entre outros, numa poupança que só este ano atingirá os 5 milhões de euros.

Voltar a reduzir pessoal é também uma exigência provocada pelo contexto em que vivemos. Relembro, em 2009 aprovou-se aqui um mapa de pessoal que contava com 509 funcionários. Hoje, espera-se que seja aprovado um mapa com 393 funcionários. Não é motivo de particular satisfação, pois causa-se um défice de oportunidades para tantas famílias que hoje estão numa situação de desemprego.

Mas o desastre financeiro deixado não deixa outro caminho que não seja o do absoluto rigor.

Não se pode, obviamente escamotear o assunto dos cortes nas transferências para as juntas de freguesia. As juntas são entidades públicas que têm um trabalho amplamente meritório mas que, infelizmente, por acção da intencionada reforma administrativa têm visto o seu trabalho ser injustamente denegrido e diminuído. Nós não desvalorizamos o trabalho das juntas de freguesia, o PS enaltece o trabalho dos nossos presidentes de junta. Mas o contexto obriga a que todos façamos parte de um esforço colectivo. Seria irrazoável que este profundo esforço financeiro da câmara municipal não fosse acompanhado por uma partilha de esforços entre todos. Contudo, de algo podemos estar todos convictos, hoje as juntas de freguesia são tratadas com equidade, e encontram na câmara municipal um parceiro sério independentemente da filiação partidária. Neste campo são partilhados esforços, mas também aqui assistiram-se a mudanças positivas e, estou certo, a Trofa poderá contar com os seus presidentes de junta para serem parte da solução e enobrecerem, ainda mais, o seu trabalho.

É por uma renovada esperança que este orçamento prevê a manutenção mais eficiente das apostas na Educação, a consumação do Orçamento Participativo Jovem.

Desenvolver a Acção Social, o Turismo, transmitir à Trofa a possibilidade de sermos mais e melhor, mas não se escondendo as dificuldades inerentes ao maior desafio da história do nosso jovem concelho: apagar os erros do passado que comprometeram o nosso futuro e recolocar a Trofa no caminho das nossas ambições com mais coragem, mais ambição e mais dinamismo. Esta é a nossa obra.

Há quem diga que é pouco, que é insuficiente, sim eu também quero mais. Mas o que é espantoso é que os que dizem que é pouco são aqueles que tiveram uma governação desastrosa, destruíram as contas públicas e deixaram um legado muito reduzido face aos sonhos dos trofenses.

A diferença, é que estas medidas que se propõem hoje, não são deixadas para pagar depois. Estas medidas são devidamente sustentadas e cabimentadas, apesar do enorme esforço que será necessário para cumprir os compromissos.

Que diferença, mas que grande mudança. É esta diferença que nos dá esperança e convicção num futuro melhor.

Sabemos bem que por as contas em ordem não traz necessariamente aplausos e popularidade fácil. Mas a Trofa fica melhor e o futuro dos trofenses fica mais garantido.

Neste campo a opção é clara, prosseguir o esforço no controlo da despesa, continuando a apostar nas pessoas. Só uma agenda de rigor e de mudanças pode impulsionar o concelho, e é este trabalho transparente que mobiliza a sociedade trofense.

A ambição é um concelho de futuro, de igual tratamento para todos, com mudanças nos pontos críticos e progressos sustentáveis sem demagogia, mas com rigor, disciplina e trabalho.

Nós não queremos olhar para o passado, deixamos isso para quem nada mais tem para oferecer do que recauchutar os protagonistas do fracasso da sua própria governação.

Queremos olhar para o futuro, pois é aí que se joga a batalha da modernização, do crescimento e da equidade. E estou confiante que venceremos esta batalha porque confio nos trofenses, estou confiante porque confio na Trofa, estou confiante porque estamos em boas mãos.

Obrigado.