Funcionaria de Empresa Municipal vítima das rivalidade internas do PSD Trofa

Catarina Dantas não tem dúvidas é vítima colateral das rivalidades internas do partido que lidera a Câmara da Trofa e a empresa municipal Trofáguas, onde a geógrafa especializada em Ordenamento do Território trabalha há cinco anos, antes mesmo de concluir a licenciatura.
Responsável, até 2006, por dois gabinetes, com funções de técnica superior (embora remunerada num escalão mais baixo, por ser ainda estudante), Catarina encontra apenas
uma explicação para ter sido reduzida à categoria de administrativa, ficar sem serviço e ser suspensa entrou para
a empresa pela mão da anterior Administração, alegadamente afecta à facção do PSD que apoia o opositor do presidente da concelhia e da Autarquia.
Recue-se até 2006. Concluído o curso, Catarina pediu a reclassificação para receber como técnica superior. António Pontes, actual líder da Trofáguas, recusou, alegando que a
funcionária era "contratada a termo" e, portanto, ficaria como administrativa.

Mas a realidade viria a revelar-se mais implausível puseram-na "encostada". "Não tive nada para fazer. Nada. Nem sequer um ofício", relata. Recorreu à Justiça e a Administração suspendeu-a até ao final de 2006. Foram "três meses em casa, mas a receber", conta. Em Janeiro de 2007, chegou-lhe uma "carta de despedimento": a Trofáguas alegou que o facto de ter interposto uma acção judicial "se traduziu numa violação clara e irrefutável da lealdade para com o empregador". Uma providência cautelar fá-la-ia regressar, mas conseguiria, apenas, uma depressão. "Houve meses inteiros em que trabalhei três e quatro horas. O resto do tempo não fazia nada", indigna-se. Esteve "um ano e oito meses sem trabalhar", mas a cumprir horários. Por isso, além de obrigar a Trofáguas a restituir a Catarina as suas funções, o Tribunal de Trabalho de Santo Tirso condenou a empresa a pagar-lhe 15 mil euros por danos morais.
A saga de Catarina começou em Novembro de 2005, coincidindo com a de três colegas. Face à inexistência de contratos de trabalho escritos, a nova Administração, que tomou posse na altura, propôs contratos a termo certo quando, na verdade, os quatro estavam já efectivos. Catarina explicará "Comecei a trabalhar na Trofáguas a 1 de Março de 2003, em regime de prestação de serviços. Em Novembro desse ano, assinei um contrato de formação em posto de trabalho. Em Novembro de 2004, aquando do término desse contrato, como não me apresentaram nenhum contrato de trabalho e não dispensaram os meus serviços, passei a fazer parte dos quadros".
Por isso, recusou, tal como os colegas, a proposta. A todos, a empresa colocou processos disciplinares. Os restantes três funcionários também accionaram a Justiça, que lhes deu razão e condenou a Trofáguas a pagar nove mil euros de indemnização a cada um. Com os 15 mil atribuídos a Catarina, a empresa desembolsará 42 mil euros. O JN tentou, sem êxito, ouvir António Pontes.
Por Ana Correia Costa in Jornal de Noticias