Lei dos Compromissos: assim não.

A lei dos compromissos é uma lei que impede os serviços do Estado de asssumir despesa que não tenha cabimento nos três meses seguintes.
 Ou seja, não podem ser assumidas despesas num município que não tenha receita suficiente para a pagar nos três meses seguintes. Por princípio, a lei até parece equilibrada (teria evitado, por exemplo, a catástrofe financeira deixada pelo PSD na Trofa).

Mas como fazer isto num concelho absolutamente endividado?
Só o serviço da dívida (pagamento de juros e de capital) impede o cumprimento da própria lei.

Isto deriva que, no caso da Trofa, a situação seja preocupante.
É a lei dos compromissos o factor responsavel pelo atraso na entrega dos livros escolares e pelas adaptações ao transporte escolar, por exemplo.

Esta Lei, saída dos livros do ministro VItor Gaspar, é asfixiante e paralizante. Dificulta grandemente a acção das autarquias, matando a economia local, fazendo com que municipios endividados, com pouca receita, fiquem ainda mais endividados e menor receita tenham.

Um ciclo vicioso proveniente de uma lei mal feita, mal estudada e sem nenhuma aderência à realidade. Resta esperar que diferentes regulamentações da lei e pareceres do tribunal constitucional atenuem os efeitos nefastos desta lei.

Trofa: cidade ciclismo

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Agragação de Freguesias? Não!

O PS Trofa mostrou-se oficialmente contra a iniciativa governamental que redundaria na extinção de freguesias no concelho da Trofa.
Os argumentos apresentados são:

• ·         O PS Trofa não concorda com uma reforma imposta, feita a “régua e esquadro”, mas sim que respeite a Identidade, a Cultura, a História do povo e do País. Esta reforma deveria ter sido feita “da base para o topo”, auscultando as populações e em cooperação estreita com os autarcas das freguesias e dos municípios.
• ·         Não existe nenhuma vantagem para o cidadão trofense em ter a sua freguesia extinta ou agregada, pois a agregação não conduziria a novos nem a melhores serviços. Pelo contrário, a quebra da sua freguesia conduziria à perda insubstituível de um serviço de proximidade
• ·         Entende-se que o concelho da Trofa, sendo um jovem concelho, apresenta uma estrutura de freguesias harmoniosa e ajustada à sua realidade demográfica e identitária.
• ·         Extinguir uma das 8 freguesias do concelho é, por si só, extinguir uma parte da nossa identidade concelhia. O PS Trofa não participa num caminho de desvalorização da identidade cultural e histórica das freguesias. Esta identidade própria é um factor de galvanização dos trofenses ao longo dos séculos e não há razões sólidas que sustentem a retirada desta particularidade.
• ·         Nenhum estudo feito pelo governo aponta para claros benefícios financeiros e económicos na extinção de freguesias. Aliás, no caso contrário da Trofa, é de esperar um possível aumento dos custos dada a constituição de freguesias de maior dimensão.
• ·         O PS Trofa entende que um reforma desta dimensão não pode estar dissociada do processo de instituição da regionalização em Portugal.

Mais próximos de ti - Escola Secundária da Trofa

A JS Trofa esteve hoje na escola secundária da Trofa numa acção de divulgação e auscultação de jovens estudantes trofenses onde distribuímos alguma informação sobre a nossa estrutura.

Como os horários não chegaram para todos os pedidos, disponibiliza-se aqui o mesmo em formato para impressão.

Aceita o nosso desafio e contacta-nos!

2012/2013! Vamos a isto!

A JS Trofa deseja a todos os jovens trofenses, na Trofa e em todo o mundo, um bom regresso às aulas e um 2012/2013 em grande!

Trofa e uma estratégia para o Turismo

"A Trofa esteve representada, no dia 31 de agosto, na Loja Interativa de Turismo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, com o turismo e produtos do concelho."

Na Trofa, mais cultura!

Trofa: evoluir na Educação

II Jornadas Projeto Educativo Municipal

Temas e Oradores

 Projeto Educativo Municipal da Trofa: Implicações Práticas

Teresa Fernandes, Vereadora da Educação da Câmara Municipal da Trofa

David Justino, Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa,

Assessor para os Assuntos Sociais do Presidente da República

Rui Trindade, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto

Moderador: João Grancho, Diretor Regional de Educação do Norte

Projeto Educativo Municipal: Orientações e Implicações Pedagógicas e Curriculares

José Matias Alves, Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa

Arsélio Martins, Professor de Matemática e Prémio Nacional de Professores

 Problemas de Comportamento em Sala de Aula

João Lopes, Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Exploração Vocacional: Trajetórias de Desenvolvimento e Carreiras

Maria do Céu Taveira, Escola de Psicologia da Universidade do Minho

Educação para o Empreendedorismo

Miguel Gonçalves, Spark Agency

Sessão de Encerramento

Joana Lima, Presidente da Câmara Municipal da Trofa

Oferta dos Livros Escolares: uma medida que se justifica, cada vez mais.

Autarquia trofense oferece manuais escolares