Decorreu dia 28 a assembleia municipal da Trofa.
Uma Assembleia Municipal esclarecedora. Verifica-se que, face à qualidade das respostas do executivo municipal, a oposição PSD faz cada vez menos perguntas. Desta vez, o papel mais interventivo pertenceu ao CDS-PP.
Em jeito de resumo, quais foram as principais questões colocadas ao executivo municipal?
Obra dos parques? Pontos da situação e razão para as obras ainda não estarem no terreno?
Como é do conhecimento geral, o governo chamou a si, em meados do ano passado todos os concursos envolvidos no QREN. Ou seja, a decisão final passou a caber ao governo o que provoca naturais atrasos no início dos trabalhos. Os resultados desta avaliação do governo apenas saíram em Julho.
A obra dos parques da Azenhas foi aceite e encontra-se já adjudicada. A obra dos parque foi validada na quase totalidade, tendo a câmara municipal movido esforços para a validação total (necessária para a consumação da obra). Está assim o processo em curso.
Entretanto, entra em vigor a Lei dos Compromissos que obriga a novas autorizações por parte do governo. Mais um item que provoca o atraso neste investimento fulcral. Num município extremamente individado como o da Trofa, a Lei dos Compromisso é assassina para o normal funcionamento da instituição.
Contudo, tudo continua a ser feito, com total competência, para se consumarem estas obras. Se o assunto não tivesse tantas dependências do governo central, dependendo apeanas do executivo trofense, já teríamos obras em curso.
O preço da água é da responsabilidade da câmara municipal?
O preço da água está estipulado num contrato com a INDAQUA. Este contrato, asssinado há vários anos, liga o preço da água ao consumo da mesma.
Na data da assinatura do contrato estimaram-se patamares de consumo muito altos, que não se vieram a verificar. Com o consumo em níveis baixos, o ajustamento do preço acontece sem que a câmara municipal tenha elementos legais para o impedir.
Aterro em Covelas?
Os aterros que se têm verificado em Covelas padecem de validação de uma estidade fiscalizadora nacional a CRRA. Essa entidade aprovou esses aterros. Tanto a Junta de Covelas como a Câmara da Trofa têm feito o seu trabalho de pressão junto desta entidade para uma fiscalização mais assertiva.
Porque deixou a FAPTROFA de coordenar as refeições escolares e a entrega dos livros?
Em primeiro lugar, a Câmara Municipal da Trofa elogia o trabalho da FAPTROFA nestes domínios e lamenta que tenha sido obrigada a deixar de contar com esta pareceria.
O Tribunal Constitucional informou a câmara municipal que a não feitura de concurso público internacional para as refeições das escola incorria em ilegalidade. Assim, e porque a câmara municipal da Trofa é inflexivel no cumprimento da legalidade, teve de ser aberto concurso público internacional para esta matéria.
Burocracias legais que, como se vê, impedem um melhor serviço aos cidadãos.
A situação dos livros escolares deriva da mesma questão.
A que se deve o atraso na entrega dos livros?
Aos prazos legais para adjudicações deste género. A lista de livros é comunicado a meio de Agosto, decorrendo um conjunto de prazos que atiram esta questão para meados/fim de Setembro. Além disso, alguns livros tiveram atrasos de entrega por parte das editoras.
De qualquer forma, os livros já estão a ser entregues gratuitamente às crianças do concelho.
Afinal a etapa da volta a Portugal quanto custou? (novamente esta pergunta)
Como sempre se afirmou, as 3 etapas da Volta a Portugal custam 15.000€.
Não se entende a celeuma do PSD face a um evento francamente bem sucedido.
(continua...)
